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Fertilização in vitro para casais homoafetivos

Os caminhos da reprodução assistida para casais de duas mulheres e de dois homens.

A família moderna brasileira quebrou alguns padrões sociais. Não é mais unânime a família composta por mulher, homem e filhos. O mundo LGBT conquistou seu espaço na sociedade e, hoje, os casais gays têm o direito de recorrer às técnicas de reprodução assistida para ter um filho com seu próprio DNA.

A resolução 2.013/13 do Conselho Federal de Medicina (CFM) para Reprodução Humana oficializou a possibilidade de casais homossexuais realizarem o tratamento de fertilização in vitro. A gestação compartilhada também é permitida. Ela consiste na aspiração de óvulos de uma das parceiras para serem fertilizados por espermatozoides de um doador formando um embrião que será transferido para o útero da outra parceira.

A realização de um check-up completo de fertilidade é essencial para qualquer casal que inicia o tratamento de fertilização in vitro. Isso não é diferente com casais homossexuais. Se os exames atestarem algum tipo de infertilidade/subfertilidade, esta deverá ser tratada antes do início do tratamento.

O que é necessário para o sonho de duas mulheres?

Para um casal formado por duas mulheres há duas opções: a inseminação intrauterina e a fertilização in vitro.

Inseminação intrauterina para duas mulheres:

O procedimento geralmente é realizado através da estimulação ovariana controlada. Quando os folículos estão em tamanho adequado, ocorre a indução de ovulação (36 horas). Duas horas antes da inseminação, o sêmen do doador escolhido pelo casal é preparado e posteriormente introduzido no interior da cavidade uterina, com a ajuda de um cateter. A identidade do doador é confidencial. Esse procedimento deve ser realizado na mulher do casal que irá gestar o bebê. Os custos da inseminação são inferiores aos da fertilização in vitro, porém, só uma das parceiras pode ter participação no processo.

Fertilização in vitropara duas mulheres:

Nesse procedimento, as duas mulheres podem ter participação. A fertilização in vivo inicia-se com a estimulação ovariana controlada em uma das mulheres do casal, resultando em óvulos disponíveis para a aspiração folicular. Os óvulos são colocados em contato com o sêmen de um doador para fertilização em laboratório de reprodução humana. São transferidos um ou mais embriões, de acordo com a idade e os fatores individuais da paciente. A transferência pode ser realizada na mesma paciente que fez a estimulação ovariana ou na outra parceira do casal, se desejado, para que as duas tenham participação no processo.

O que é necessário para o sonho de dois homens?

Para os homens, a única técnica disponível é a fertilização in vitro. Os parceiros escolhem entre si de quem será o sêmen utilizado na fertilização. São selecionados óvulos de uma doadora compatível com as características físicas do casal. A identidade da doadora é confidencial. Esse óvulo será fertilizado pelo espermatozoide do parceiro escolhido, gerando embriões. Para a transferência de embrião, é necessário procurar uma mulher para cessão temporária de útero (barriga de aluguel). Segundo a resolução publicada pelo Conselho Federal de Medicina em 2017, a barriga solidária deve ser de uma integrante da família de algum dos parceiros e deve ter parentesco consanguíneo de até quarto grau (mãe, irmã, tia, sobrinha, prima e avó) sem o envolvimento de fins lucrativos ou comerciais.

A técnica de fertilização in vitro possibilita que casais homossexuais tenham seus bebês e realizem o sonho da maternidade/paternidade. Além de ser um método seguro, não relacionado ao câncer e não relacionado ao aumento de malformação em bebês, a fertilização in vitropermite que a experiência de ter um bebê seja vivenciada também por pais gays.

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